2021

Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase […]

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Câmara aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). Devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a proposta retorna ao Senado. O

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Comissão Senado do Futuro debate perspectivas da educação profissional

A educação profissional no país será tema de debate da Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta sexta-feira (2). A audiência pública e interativa foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e será transmitida a partir das 10h. Estarão presentes a diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marilza

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Adiada audiência com Paulo Guedes sobre dados previdenciários

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (7) a audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deve prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar a

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Comissão debate impacto dos empréstimos consignados nas finanças dos aposentados

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (2) para discutir o tema: “A crise social gerada por empréstimos consignados”. O debate é uma iniciativa do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Ele afirma ser cada vez maior o comprometimento dos proventos de aposentados e pensionistas para o pagamento desses

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Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (2) para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O debate acontecerá no plenário 12, às 9 horas, e será transmitido de forma virtual e interativa pelo portal

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Comissão debate vetos à lei do plano de recuperação do setor de eventos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (2) para discutir os vetos à Lei 14.148/21, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com medidas para compensar a perda de receita das empresas em razão da pandemia de Covid-19. O debate foi proposto pelo deputado

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Fecomércio-PE participa de reunião sobre programa de qualificação de empresas para exportação em Pernambuco

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), que capacita empresas brasileiras para o processo de exportação de produtos e serviços de forma planejada e segura, chega a Pernambuco e Alagoas através de parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Fecomércio-PE, que, como executor, conta com um orçamento de

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