Fecomércio-PB se reúne com conselheiro do Paquistão
Encontro teve como objetivo discutir parcerias e prospecções para importação e exportação de produtos entre a Paraíba e o Paquistão.
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2021
Sesc-PA realiza live sobre diversidade e arte educação
Projeto Ocup(A)ção Arte Educação promoverá no mês de julho, uma série de diálogos virtuais com educadores, artistas e pesquisadores de diferentes áreas do segmento artístico
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Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), o Projeto de Lei 4608/20, pelo qual os produtos vendidos pela internet deverão chegar ao consumidor tendo validade restante superior a 25% do prazo total compreendido o período entre a fabricação e o vencimento. O relator no colegiado, Jorge Braz (Republicanos-RJ),
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Anvisa, Anac e empresas defendem eficácia dos protocolos contra Covid-19 em voos domésticos
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e as agências nacionais de vigilância sanitária e de aviação civil (Anvisa e Anac, respectivamente) afirmaram, na Câmara dos Deputados, que há segurança sanitária para os passageiros dos voos domésticos no atual momento da pandemia no Brasil. Os protocolos das companhias aéreas contra a disseminação do novo coronavírus
Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta terça-feira (29), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, apoio ao Projeto de Lei 1518/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida como Lei Aldir Blanc 2. A proposta torna permanente a transferência de recursos federais para cultura em estados e municípios, com
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Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Greyce Elias (Avante-MG) e altera a legislação que regulamenta o Fundeb (Lei 14.113/20), em vigor desde o
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Deputados aprovam urgência para projeto sobre tributação de combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 16/21, do Poder Executivo, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Entretanto, segundo anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há um acordo entre as lideranças partidárias para que o substitutivo
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Medida provisória institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica
A Medida Provisória 1055/21 institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a fim de adotar medidas emergenciais na atual situação de escassez hídrica e assegurar o fornecimento de energia. O texto foi publicado nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, o Ministério de Minas e Energia
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Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes
O Senado deve analisar proposta que faz adequação da legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O projeto de lei (PL) 1.0920/2018 foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). O Protocolo de Madri entrou em vigor no Brasil em outubro de 2019, é um tratado internacional que permite o
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Senado autoriza empréstimo junto ao Bird para o Projeto Salvador Social
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar um empréstimo de US$ 125 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A operação visa financiar a segunda fase do Projeto Salvador Social. A mensagem da Presidência da República que trata desse empréstimo (MSF 18/2021)
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