Sudene abriu consulta pública para atualizar e revisar as estratégias do Plano. Empresários podem contribuir com sugestões por meio de formulário eletrônico
Empresários podem participar de revisão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo 956/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para o custeio de planos de saúde para empregados de estatais federais. A matéria, aprovada por 365 votos
Câmara aprova projeto que susta regras sobre planos de saúde de empregados de estatais Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agendou reunião para as 15h desta quarta-feira (14) para tentar votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PLN 3/2021). O relator é o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). A presidente da CMO é a senadora Rose de Freitas
CMO pode votar LDO 2022 nesta quarta-feira Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que regulamenta a telemedicina no Brasil. Conforme a proposta, o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática, e a telemedicina deverá ser realizada por livre decisão do
Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre estratégias para enfrentar as queimadas nos biomas brasileiros promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre a escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal. O debate ocorre às 14 horas, no plenário 7, com transmissão interativa. A audiência foi proposta pela deputada
Comissão debate crise hídrica na Bacia do Rio Paraguai e ameaças ao Pantanal Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O debate será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.
Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença Read More »
O programa para o refinanciamento de dívidas ligadas ao ICMS começou e a live vai tirar dúvidas dos empresários mineiros para incentivar a regularização tributária
Fecomércio MG promove live para tirar dúvidas sobre regularização tributária Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para quarta-feira (14) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo.
Comissão quer ouvir Ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado Read More »
A programação terá o lançamento de um novo programa de relacionamento para empresas instaladas no estado e uma série de ações até sexta-feira
