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2021

Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar na sexta-feira (16) audiência pública para debater o cumprimento de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência. A comissão tem promovido debates para avaliar a situação dos direitos humanos em várias áreas, a partir de […]

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Lira: reforma tributária vai beneficiar capital produtivo e taxar o capital especulativo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as alterações na cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21) vai beneficiar o capital produtivo e taxar o capital especulativo. Segundo ele, a reforma

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Bolsonaro sanciona com vetos lei que viabiliza desestatização da Eletrobras

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.182/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia responsável por 30% da energia gerada no País. Oriundo da Medida Provisória 1031/21, o texto foi publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União. O governo Bolsonaro espera concluir a

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Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

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A determinação de um limite para ensino a distância (EaD) nos cursos de graduação de Medicina Veterinária foi alvo de críticas em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Convidados e parlamentares discutiram o Projeto de Lei 7036/17, que limita a carga horária a distância a 10% do curso e determina que

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Comissões permanentes aprovam emendas ao projeto da LDO 2022

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Sete comissões permanentes do Senado aprovaram nesta terça-feira (13) suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Na quarta-feira (14), as demais comissões farão suas votações. Cada comissão pode apresentar até três emendas à peça orçamentária.  Nesta segunda-feira (12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar ao projeto

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Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores. No

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Câmara aprova regras para educação bilíngue de surdos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial. O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é

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Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher

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O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. O PL 5.613/2020 segue para sanção presidencial. O projeto, da

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