Deputados defenderam na terça-feira (13/07) a redução dos subsídios presentes nas contas de luz. Desde 2015, os consumidores (famílias e empresas) bancam todos os subsídios, que representaram média de 9,3% das contas de luz em 2020, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os subsídios cobrem desde programas sociais, como descontos para consumidores de […]
Deputados defendem redução de subsídios na conta de luz Read More »
O Projeto de Lei 2021/21 permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com projetos que contribuam para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o valor a ser descontado equivale ao total gasto com comprovantes de
Projeto permite ao contribuinte deduzir do IRPF valores gastos com créditos de carbono Read More »
Nove empresas que promoveram ações sociais, culturais e de desenvolvimento econômico vão receber o prêmio
Fecomércio AM promove 2ª edição do Troféu Mérito Empreendedor do Comércio Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura. Pelo texto, os incentivos serão reduzidos de forma gradativa, à taxa de 20%
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2468/11, que reduz, de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo, o limite mínimo do capital social integralizado para constituição de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). O relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), recomendou a aprovação do texto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 261/21, que obriga lojas de roupas e confecções em geral com área superior de 120m² a ter pelo menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. A relatora da proposta, deputada Mara Rocha (PSDB-AC), recomendou a
Comissão aprova projeto que prevê provador de roupas adaptado a pessoa com deficiência Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada, por 313 votos a 131, emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial. O Plenário
Capacitações on-line para empresários e colaboradores são gratuitas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários (reitores, vice-reitores, diretores e vice-diretores). O debate atende a requerimento do deputado Tiago
Comissão de Educação debate processo de escolha de dirigentes universitários Read More »
O espaço reúne todos os órgãos necessários para a abertura de micro e pequenas empresas, além de oferecer serviços do Sebrae para orientar a gestão dos negócios
Entidades empresariais, Sebrae e Governo do RN lançam espaço do empreendedor Read More »
