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2021

Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP será enviada ao Senado. A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, […]

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Congresso aprova LDO com prioridade para vacinas, creches, casas e oncologia

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Vacinas, creches, casas e tratamento de câncer estão entre as despesas prioritárias. Entre os deputados, o placar de votação foi

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Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira

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O Senado fará nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei (PL) 872/2021, que disciplina o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e recebeu 17 emendas. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), autor

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Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A Lei 14.184 foi publicada, com dois vetos, na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.  A nova legislação é resultado da Medida Provisória 1.033/2021, que sofreu alterações durante sua tramitação no Congresso, resultando num projeto

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Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei resultante da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi transformado na Lei 14.183/21, publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado com vetos. Um deles retirou do texto aprovado pelo Congresso Nacional a isenção de

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Aprovada lista de deputados para integrar a Comissão Representativa no recesso

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a lista de deputados que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. O grupo de parlamentares atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. Confira os deputados integrantes: Cacá Leão

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Congresso aguarda CMO para votar diretrizes orçamentárias antes do recesso

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O Congresso Nacional pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Já está agendada reunião para os deputados federais a partir das 10h e, para os senadores, a partir das 16h. Devido à pandemia, as sessões do Congresso vêm sendo feitas separadamente. Ambas as reuniões serão semipresenciais.  Entretanto,

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Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação

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O presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, criticou na quarta-feira (15) o recente corte no Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática e de telecomunicações definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara

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Onyx volta a contestar Luis Miranda, que diz ter certeza de haver algo “muito grave” no governo

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, voltou a contestar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que denunciaram ao presidente Jair Bolsonaro um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde, envolvendo contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, contra a Covid-19. Luis Miranda,

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