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2021

Decretos pró-armas de Bolsonaro enfrentam resistência no Senado

Diário Legislativo /

Prioridade de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a facilitação do acesso a armas de fogo não avançou no Senado num semestre marcado pela reação contrária a quatro decretos presidenciais sobre o tema. Vários dispositivos desses decretos foram suspensos por liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Um projeto do Senado para sustar […]

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Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 4113/20, que prevê o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de Covid-19. O texto vetado busca evitar que as verbas para essas organizações sejam congeladas ou interrompidas. Segundo o Ministério da Economia, a proposta

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Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

Diário Legislativo /

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o forte impacto da pandemia, que gerou crise econômica e desemprego. Entre os temas a serem tratados estão o estímulo ao

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Presidente da CNC se reúne com representantes do segmento de combustíveis

Ações Institucionais, Câmaras do Comércio /

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, se reuniu de forma virtual, com representantes da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis (CBCC), no dia 22 de julho, para debater propostas de alterações nas regras de funcionamento dos postos de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás

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