Fecomércio ES lança Cartão do Empresário do Comércio
Programa garante a empresários e dependentes descontos em produtos e serviços de redes conveniadas e do Sistema Comércio no Estado
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2021
No Rio Grande do Sul, Fórum Sesc de Educação tem Culturas Indígena e Afro-brasileira como tema central
O Sesc Rio Grande do Sul promove o Fórum Sesc de Educação, entre os dias 3 e 5 de agosto, com a participação de professores de 92 municípios gaúchos. Com o tema História e Cultura Indígenas e Afro-brasileiras nas escolas: percursos e desafios, o encontro será aberto por Bruno Ferreira Kaingang, primeiro indígena a receber
Fecomércio e sindicato alinham propostas para melhorar funcionamento de feiras no DF
Integrantes do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (Sindifeira) se reuniram com representantes da Fecomércio local para revisar a proposta de minuta que servirá de base para elaboração de um projeto de lei regulador do segmento. O normativo deverá substituir a lei atual que trata da regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres
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Fecomércio PI inaugura biblioteca-trem em Parnaíba
O acervo é composto por livros infanto-juvenis e de escritores parnaibanos. A biblioteca leva o nome de poetisa local, que é titular da Academia Piauiense de Trovas
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Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/21 amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita do microempreendedor individual (MEI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto também permite que os microempreendedores contratem até três pessoas que recebam um salário mínimo ou o piso profissional da categoria. Atualmente,
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Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental
O Projeto de Lei 36/21 prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o Código Florestal vigente, após diversas prorrogações,
Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
O Projeto de Lei Complementar 24/21 impede pequenas e médias empresas que prestem serviços jornalísticos de optar pelo Simples Nacional – sistema de tributação simplificada e com alíquotas menores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto exclui o jornalismo da lista de atividades intelectuais, como auditoria, publicidade, consultoria e outras, que são atualmente
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Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil
O Projeto de Lei 1350/21 propõe testes obrigatórios para a Covid-19 e quarentena de nove dias para qualquer pessoa – brasileira ou estrangeira – que chegar ao Brasil, mesmo os que apresentem comprovante de vacinação do exterior, enquanto durar a emergência em saúde pública. O objetivo é aumentar a segurança sanitária e reduzir a disseminação
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Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia
O Projeto de Lei 3108/20 prevê que pai de bebê prematuro possa faltar ao trabalho, sem corte salarial, por até 60 dias, durante período de pandemia estabelecido pelo Ministério da Saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Marina Santos (Solidariedade-PI) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia
O Projeto de Lei 12/21, já aprovado pelo Senado, prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessários ao combate da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Patentes, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e autoriza o governo
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