2021

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui […]

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Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia de posse ocorreu na Sala da Presidência do Senado, conduzida pelo 2º secretário da Mesa, senador Elmano Ferrer (PP-PI). Ciro se afastou do mandato para assumir

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Proposta veda inscrição de empresa como devedora durante pandemia

O Projeto de Lei 1465/20 determina que, na pandemia de Covid-19, dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal não levarão à inscrição em cadastro de devedores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O combate ao novo coronavírus tem gerado perdas econômicas, o que pode inviabilizar o pagamento de tributos. É

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Proposta estende até o fim do ano pagamento de auxílio de R$ 600

A Câmara analisa proposta que estabelece o pagamento de auxílio emergencial complementar até o dia 31 de dezembro de 2021, no valor de R$ 600. Conforme a proposta apresentada pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM), o pagamento será realizado independente de requerimento caso o beneficiário já se enquadre nas regras da Lei 13.982/20, que instituiu o

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Projeto proíbe doação de pessoa ligada à indústria de armas a campanhas eleitorais

A doação em dinheiro de pessoas físicas ligadas à indústria e comércio de armas e munições poderá ser proibida para campanhas eleitorais. É o que determina o projeto de lei (PL 479/2021) de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O proposta modifica a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) para vedar doações a partido políticos

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Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia

O Projeto de Lei 3483/20 estabelece que, durante a pandemia do novo coronavírus ou até a vacinação, ficará a critério dos pais ou responsáveis a frequência dos alunos matriculados nas redes pública e privada, mantido o ensino a distância. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina ainda que, em ambas as hipóteses, não

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