Fenacor realiza campanha Conexão Solidária
A cada cesta doada, a Fenacor dobra o valor e remete de volta ao estado de origem da doação
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2021
Fecombustível debate MP dos combustíveis em live do Sulpetro
Medida Provisória dos combustíveis foi o tema central de mais um evento Junto com o Revendedor
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Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis
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Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria será votada ainda pelo Senado.
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Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para o Amazonas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1), a autorização para que o estado do Amazonas faça um empréstimo de 200 milhões de dólares com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A transação terá garantia da União (MSF 38/2021). Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que abrange
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Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto. De acordo com
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Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A MP estava
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Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações
O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em seus editais, a exigência de que as empresas vencedoras de licitações empreguem, na execução da obra ou serviço, um percentual mínimo de pessoas atendidas por órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e dos Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados,
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Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fornecedores de equipamentos elétricos e eletrônicos, como celular e computador, a incluírem nos dispositivos novos carregador, fonte de alimentação, cabos e quaisquer outros componentes essenciais à sua utilização. O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jorge Braz
Participantes de previdência complementar poderão escolher regime de tributação ao receber benefício
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência complementar optarem pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. A votação foi realizada na manhã da terça-feira (31/08), e a proposta