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2021

Senado debate relatório de painel sobre mudanças climáticas

Diário Legislativo /

O Senado deve debater na próxima sexta-feira (10), em sessão temática, os resultados do IPCC, sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. O último relatório do painel, divulgado em agosto, foi classificado pelo secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, como “um código vermelho para a humanidade”.  A sessão, que será virtual, está marcada […]

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Comunidade internacional vai conhecer ações de preservação da Amazônia

Diário Executivo /

Créditos da imagem: timeline.com O governo brasileiro vai levar embaixadores de nove países mais a União Europeia para conhecer ações de desenvolvimento sustentável na Amazônia. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal. O objetivo é mostrar à comunidade internacional o trabalho de preservação da floresta.

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Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (02/09), com vetos, a Lei 14.200/21, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública. O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não os vetos. A norma é oriunda de substitutivo da Câmara dos Deputados ao

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PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019.

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MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1067/21 contém regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Pelo texto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá prazo, após o pedido inicial, de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para decidir pela inclusão ou não de novos itens à lista de cobertura obrigatória

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