Créditos da imagem: internet A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de […]
Puxada pelos combustíveis, infIação oficial fecha agosto em 0,87% Read More »
O Projeto de Lei 4153/20 concede aos laboratórios de análises clínicas isenção de tributos federais incidentes sobre as receitas obtidas com a realização de exames para a detecção da Covid-19, durante a vigência da situação de calamidade pública. A isenção valerá para os seguintes tributos: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre
O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa
Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões em braile nos painéis de comando de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletroeletrônicos, quando solicitada pelos consumidores com deficiência visual. O projeto determina ainda que os
Projeto determina que eletroeletrônicos tenham comandos em braile opcionais Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2322/15, que obriga escolas a realizarem no mínimo duas reuniões pedagógicas por semestres entre professores dos alunos e os seus responsáveis legais, para avaliação dos resultados. A obrigação é incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o projeto de lei que institui uma política de incentivo às startups em fase de consolidação (PL 9362/17). Pelo texto, as startups terão abatimento do Imposto de Renda nos dois anos iniciais de criação. A proposta é do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) e foi relatada pelo
Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6459/19, que determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheça certificações de equipamentos de telecomunicações de outros países sem que haja a necessidade de acordos de reconhecimento mútuo entre o governo brasileiro e administrações estrangeiras. A
Comissão rejeita alteração em regra de certificação de equipamentos de telecomunicações Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção (PL 7877/17). Pelo projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento
Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (10) a proteção a defensores de direitos humanos. O tema da audiência é mais uma das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito as ações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU é o
Comissão debate proteção a defensores de direitos humanos Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que pediu a audiência, lembra que a Lei 14.128/21 estabelece a compensação financeira
