2021

Gov.br também recebe queixas sobre redes sociais

  Créditos da imagem: internet Uma novidade para o consumidor que quer resolver conflitos de forma rápida, simples e eficiente. Agora a plataforma Consumidor.gov do governo federal, também recebe queixas sobre redes sociais, como Instagram e Facebook. Quem se sentir lesado por algum compartilhamento de dados ou cobrança indevida, por exemplo, pode usar a ferramenta

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Líderes de países realizam 13ª Reunião de Cúpula do Brics

  Créditos da imagem: internet   O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta quinta-feira (9), da 13ª Reunião de Cúpula do Brics, realizada em formato virtual, com o tema Brics@15: Cooperação IntraBrics para Continuidade, Consolidação e Consenso. O Brics reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. O ano de 2021 marca os

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Lira elogia nota oficial de Bolsonaro e diz que não é momento para desarranjos institucionais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou a nota oficial do presidente  Jair Bolsonaro, divulgada no início desta noite. Na declaração, Bolsonaro afirmou que nunca teve intenção de agredir qualquer um dos Poderes da República e que palavras contundentes nos discursos do Sete de Setembro decorreram do calor do momento. O documento

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Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito

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Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como “trabalho intermitente” que deve ser regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no

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Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras

O Projeto de Lei 1901/21 determina que as placas colocadas em locais de obras licitadas pelo poder público incluam informações sobre o órgão responsável pela contratação e o valor da dotação orçamentária utilizada. O texto tramita na Câmara dos Deputados. As placas também deverão identificar o contrato, a duração da obra e a data estimada

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Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental com objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo

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