2021

Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de Educação Básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos. “As escolas têm

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Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos. Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e

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Cancelado debate sobre proteção a defensores de direitos humanos

Foi cancelado debate que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizaria nesta sexta-feira (10) sobre a proteção a defensores de direitos humanos. A audiência debateria uma das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito as ações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU

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Votação do novo Código Eleitoral prosseguirá na semana que vem

A Câmara dos Deputados vai prosseguir na próxima semana a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário desta quinta-feira (9)

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Profissional de educação física será homenageado no Senado

O Senado vai comemorar o Dia do Profissional da Educação Física com uma sessão especial no Plenário. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (13), às 15 horas, e será remoto, com a participação dos parlamentares e convidados via internet. A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) propôs a homenagem e lembrou que a data dedicada

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Comissão debate proposta que libera a importação de veículos usados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para debater a importação de veículos automotores usados, prevista no Projeto de Lei 6468/16 e apensado. O debate será no plenário 11, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ),

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Comissão debate projeto que prevê recursos para o desporto de surdos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para  debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS). O debate será realizado no plenário 8, às 14h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia.

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