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2021

Comissão para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados se reúne nesta terça

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Após ser adiada no último dia 31 de agosto, o Congresso promove, nesta terça-feira (14), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) e a eleição do seu presidente e vice-presidente. A reunião está prevista para às 14h30, na sala 7 da ala Alexandre Costa. A primeira tentativa para o início […]

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CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

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Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se reúne nesta segunda-feira (13), a partir das 14h. O PL 2.902/2019 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e determina que a mulher responsável pela unidade familiar tenha prioridade na aquisição

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Câmara prosseguirá votação do novo Código Eleitoral

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A Câmara dos Deputados vai prosseguir a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário desta quinta-feira (9) por 378 votos

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Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O PL 4.199/2020, do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, e tramita em conjunto com outros cinco projetos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS)

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Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil

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A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (14) a realização das cirurgias eletivas no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Emidinho Madeira (PSB-MG). O parlamentar destaca que, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser uma das maiores políticas públicas de saúde do mundo, não tem conseguido atender a todas

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Comissão debate indução de idosos à contratação de empréstimos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ). “Rotineiramente,

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Comissão ouve ministro do Trabalho sobre planos e metas da Pasta

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ouve nesta terça-feira (14) o ministro do Trabalho e Previdência, Ônix Lorenzoni. Ele vai apresentar os planos e as metas da pasta para 2021. A presença do ministro atende a acordo feito entre a presidência do colegiado e a liderança do Governo. A reunião será realizada

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Seminário debate importância da educação física para a saúde de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (14) para discutir a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. No evento, será apresentado estudo científico realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que

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Comissão da reforma administrativa pode votar parecer

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne na próxima terça-feira (14) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O relatório foi apresentado no dia 1º de setembro. A reunião está marcada para as 9 horas, no

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