Empresas não suportam mais impostos
Artigo do presidente José Roberto Tadros para O Globo online
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2021
MP antecipa mudanças no mercado varejista de combustíveis
A Medida Provisória 1069/21 permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja feita por meio de decreto. Publicado na segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, o texto antecipa a aplicação das mudanças feitas pela MP 1063/21, ainda em análise no Congresso Nacional. Atualmente, pelas normas da Agência Nacional do
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MP cria programa habitacional para profissionais da segurança pública
A Medida Provisória 1070/21 cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro), que prevê subvenção financeira da União e condições diferenciadas de crédito imobiliário. O texto foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O programa deverá priorizar os profissionais ativos, da reserva, reformados
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Governo quer que brasileiro voe mais, diz ministro da Infraestrutura
Créditos da imagem: internet O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.
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Relator negocia mudanças na reforma administrativa
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na comissão especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores para incorporar mudanças até esta quarta-feira (15). “Agora a gente está na
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Isenção de IPI nas motos para mototaxistas e pessoas com deficiência é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos
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Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos
Créditos da imagem: internet O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a identificar – de forma “destacada e de fácil visualização” – a origem do combustível comercializado. A medida vale para os revendedores que vendem combustíveis de marcas diferentes da exibida
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Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada. De iniciativa do deputado William Woo (PV-SP) e
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Serviços crescem 1,1% e atingem maior patamar em cinco anos
Créditos da imagem: internet O volume de serviços no país teve alta de 1,1% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa de crescimento consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 5,8% nos últimos quatro meses. Com o resultado, o setor atingiu o maior patamar desde março de 2016. O
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Denatran passa a ser secretaria e terá mais autonomia, diz ministro
Créditos da imagem: internet O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, hoje (13), que a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Secretaria Nacional de Trânsito, a partir desta quinta-feira (16), dará mais autonomia aos gestores públicos responsáveis por definir as leis e normas para o setor. “A ideia é dar maior destaque para o
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