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2021

Relatório recomenda reduzir dependência de insumos importados na indústria da saúde

Diário Legislativo /

Uma subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de insumos estrangeiros na produção de remédios, vacinas e outros produtos da área de saúde. Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) usados pela indústria brasileira são importados. Entre as sugestões […]

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Deputados e empresários defendem expansão das loterias estaduais

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Representantes de lotéricas defenderam nesta quarta-feira (15), em audiência na Câmara dos Deputados, que eles possam comercializar as loterias estaduais atuais e as que serão criadas. A Comissão de Finanças e Tributação discutiu o projeto que autoriza os estados a explorar esses jogos (PL 472/07). Atualmente, existem quatro loterias estaduais em operação (Rio de Janeiro,

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Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados

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A legalização dos jogos de fortuna ganhou novo fôlego na Câmara dos Deputados, nesta semana. O presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira criou um Grupo de Trabalho (GT) para debater a atualização do Projeto de Lei 442/91, que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Integrado pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), o

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Programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda será votado na próxima semana

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O projeto que trata do subsídio às famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha foi retirado da pauta desta quarta-feira (15). O adiamento da votação foi um pedido do autor da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que o PL 2.350/2021, que é relatado pelo senador Marcelo Castro

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Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada na Câmara, é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

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Audiência debaterá projeto que regulamenta mercado de redução de emissões de gases

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 528/21, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A criação desse mercado está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei 12.187/09), e

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Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate atende a pedido do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). “Dos mais de 130 projetos, acima de

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Relatório do Ecad mostra efeito da pandemia no mercado de shows

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet No ano em que começou a pandemia de covid-19 (2020), o Brasil teve 15 mil apresentações de shows e espetáculos, segundo o relatório O que o Brasil ouve, divulgado hoje (15) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O número representa queda superior a 80% em comparação a 2019, quando foram registrados cerca

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Mil pontos de Wi-fi Brasil vão ajudar pequenos negócios

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Créditos da imagem: internet Ministério das Comunicações assina acordos de Cooperação Técnica com o Sebrae e a Fundação Banco do Brasil para ampliar a conexão à internet em localidades com nenhuma ou pouca conexão.  14-09-21 – NOTICIAS MCOM – Mil pontos de Wi-Fi Brasil vão agregar cultura digital e soluções para pequenos negócios.mp3 — 1909 KB

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