Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (21). Entre eles está o PL 4.691/2019, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que torna compulsória a notificação de doenças raras. […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Atendendo ao pedido dos membros da comissão, Oliveira Maia retirou as mudanças algumas apresentadas na semana passada em seu relatório e manteve versão
Comissão especial pode votar da reforma administrativa nesta terça-feira Read More »
Público poderá transitar nos espaços virtuais e acompanhar o evento, em três turnos de atividades
Sesc Bahia realiza 14ª edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana Read More »
Encontro debateu parcerias entre a Prefeitura e o Sistema Fecomércio, através do Sesc e Senac.
Fecomércio-CE e Prefeitura de Maracanaú debatem parcerias Read More »
O objetivo central do Festival Sérgio Sampaio, desde sua primeira edição, é resgatar e divulgar a obra deste grande cantor e compositor capixab
Sesc-ES realiza 15º Festival Sérgio Sampaio Read More »
Ainda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para exercer influência — foi bastante discutida em reuniões da CPI da Pandemia, que não raras vezes se deparou com a ação criminosa de lobistas para intermediação e ganhos ilícitos na venda de
Maioria dos brasileiros concorda que é preciso regulamentar lobby, aponta DataSenado Read More »
Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que a Câmara dos Deputados não modifique as hipóteses de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não comprometer a sustentabilidade do fundo. Segundo o diretor de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi, em
Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS Read More »
O Projeto de Lei 1673/21 institui a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). O objetivo é gerar e administrar informações sobre funcionalidade para o planejamento, o monitoramento, o controle e a avaliação da saúde funcional, do bem-estar e da qualidade de vida dos brasileiros. A proposta
Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional Read More »
O Projeto de Lei 3203/21, do Poder Executivo, prevê a redução de R$ 22,4 bilhões de benefícios fiscais até 2026. O objetivo é reduzir o patamar dos subsídios para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de oito anos. Os subsídios tributários concedidos pela União atingiram R$ 320,7 bilhões em 2020, o
Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026 Read More »
