2021

Presidente faz discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas

Créditos da imagem: internet. Abertura do evento é feita tradicionalmente pelo presidente do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro faz, hoje (21), o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Em sua fala, ele aborda os temas do combate à pandemia de covid-19 […]

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Comissão aprova projeto que destina 3% de ingressos gratuitos para idosos de baixa renda em eventos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga salas de cinema, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A forma de comprovação

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Semana Nacional de Educação Tecnológica começa dia 23

Créditos da imagem: internet Evento marcará os 112 anos do ensino profissional no país, com o lançamento de um pacote de ações para o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica.  21-09-21 – É NOTÍCIA 3 – SEMANA NACIONAL DA EDUCACAO PROFISSIONAL – DILSON.mp3 — 421 KB O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, realiza

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Comissão aprova proposta que prioriza microempreendedoras na concessão de crédito rural e assistência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito oficial e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. A proposta é do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e

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Comissão debate acordo de cooperação com EUA em projetos de pesquisa e desenvolvimento militar

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 254/21, que ratifica os termos de acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. O acordo foi assinado em março

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Audiência vai debater pedidos de retorno do horário de verão

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (22) audiência pública para debater pedidos de retorno do horário de verão. A prática de adiantar os relógios uma hora durante os meses da primavera e do verão foi extinta em abril de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, sob alegação de que não havia

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Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o projeto de lei que dispõe

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CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais

Após prazo para senadores analisarem melhor a proposta, o projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares (PLS 153/2017) pode passar por votação nesta terça-feira (21) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto será votado em caráter terminativo. A reunião deliberativa está marcada para

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Senado pode concluir votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação na pandemia

Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a PEC

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