2021

Lira anuncia que a Câmara retornará às atividades presenciais no dia 18 de outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa no dia 18 de outubro, para deputados e servidores. “A Câmara volta a funcionar normalmente”, disse. A decisão da Mesa Diretora foi comunicada aos líderes partidários em reunião nesta segunda-feira (20). Segundo Lira, as votações no Plenário e

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Sancionada lei com mudanças em cargos e funções do Poder Executivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.204/21, que promove mudanças em cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo. A norma, oriunda da Medida Provisória 1042/21 e modificada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17). A MP criou o Cargo Comissionado Executivo (CCE) e

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Comissão aprova projeto que isenta imóveis rurais com mais de 30% de reserva

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta imóveis de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) quando a parcela de Reserva Particular do Patrimônio Natural cobrir mais de 30% da área total. A proposta permite o uso de reservas particulares para compensar multas decorrentes de

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Projeto cria conselho gestor para o Programa Nacional de Imunizações

O Projeto de Lei 5067/20 cria, na estrutura do Ministério da Saúde, o conselho gestor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), composto por sete integrantes e com o objetivo de definir o calendário nacional de vacinações, incluindo as de caráter obrigatório. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, participarão do

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Projeto institui política de atenção integral a vítimas da Covid e seus familiares

O Projeto de Lei 1820/21 institui uma política de atenção integral às vítimas e aos familiares de vítimas da pandemia de Covid-19. O objetivo é assegurar a plena recuperação de pacientes que tenham ficado com sequelas físicas e amenizar os impactos sociais da pandemia. A proposta é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e tramita na Câmara

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Internacional Presidente Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro britânico nos EUA

Créditos da imagem: internet Bolsonaro e Boris Johnson conversaram sobre relações comerciais Em encontro na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acompanhados de ministros e auxiliares, conversaram sobre as relações comerciais entre os dois países e o

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Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura em cargos públicos efetivos federais, sempre que o edital do concurso público exigir requisitos relativos à

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