2021

Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado na quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem. Mulheres e negros Votos dados a mulheres e pessoas […]

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Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada

Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de recolher o Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal. A responsabilidade pelo pagamento será da empresa que prestar o serviço, e o recolhimento beneficiará a cidade da sede da

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CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para acompanhar a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. O tema foi definido como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado. O plano de trabalho prevê

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Governo lança programa Novos Caminhos para educação profissional

O governo federal lançou hoje (23) um programa voltado ao fortalecimento da educação científica e tecnológica. A iniciativa, batizada de “Novos Caminhos”, envolve 14 projetos que abarcam temas como ampliação dos cursos e promoção da inovação.  Também foi anunciada a criação de um anuário estatístico da educação profissional e tecnológica. O projeto organizará e disponibilizará dados que

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Educação lança plataforma de busca por profissionais de nível técnico

Créditos da imagem: internet Uma plataforma que cataloga demandas de mercado por profissionais em cada região é a mais nova solução apresentada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Tomás Dias Sant’ana. A inovação visa informar estudantes que almejam ocupar uma vaga no mercado técnico e buscam profissões

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Comissão realiza debate sobre a mistura do biodiesel nos combustíveis

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (27) sobre a mistura do biodiesel nos combustíveis. O debate atende a requerimento do deputado Pedro Lupion (DEM-PR). Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: – o diretor do Departamento de Biocombustíveis do

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Presidente Jair Bolsonaro reconduz Procurador-Geral da República para mais um mandato

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, reconduziu por meio de videoconferência, o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, a um segundo mandato para da chefia do Ministério Público Federal (MPF). A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto. No pronunciamento, Augusto Aras destacou seus compromissos na Procuradoria-Geral da República

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Proposta institui a Política Nacional de Educação Digital

O Projeto de Lei PL 4513/20 institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados também insere dispositivos sobre esse tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). Conforme a proposta, essa política nacional terá como eixos: – a inclusão digital, com a previsão

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