A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (28) para votação de cinco projetos e dois requerimentos. Entre os itens da pauta, está o projeto do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) que veda operações com cartões de crédito ou débito, e também em moeda eletrônica, que tenham por finalidade apostar em jogos em […]
Projeto de lei que classifica como prática abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e serviços a preços diferentes para consumidores está na pauta da reunião de terça-feira (28), às 14h30, da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Apresentado pelo senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro-chefe da Casa Civil,
CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços Read More »
A Comissão de Minas e Energia debate nesta terça-feira (28) proposta que prevê a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, alterando o marco regulatório do setor elétrico para criar um mercado livre no País (PL 414/21). O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). “O PL 414/2021 suscita o debate em torno
Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz Read More »
Por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), a Comissão Temporária da Covid-19 discute na segunda-feira (27), às 15h, a continuidade da campanha de vacinação anticovid para adolescentes sem comorbidades. No dia 15 de setembro, o Ministério da Saúde havia orientado a suspensão da vacinação dos adolescentes que não apresentavam nenhum fator de risco. A orientação era baseada
Comissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes Read More »
Federação reafirmou a posição que é tradicionalmente contra esse mecanismo de aumento e manutenção do piso regional
Fecomércio-RS participa de reunião sobre piso regional Read More »
A apresentação do trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio-RN ficou a cargo do diretor de Relações Institucionais da Federação
Fecomércio-RN recebe comitiva do MPRN Read More »
A masterclass contou com inspiração e orientação para micros e pequenos empresários do Paraná
Programa Fature+ realiza masterclass com Beto Madalosso Read More »
A homenagem aconteceu na sede da CNC em Brasília e contou com a presença da ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda.
Deputado federal Marcelo Ramos recebe medalha Amigo do Comércio Read More »
Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação
Comissão conclui votação da reforma administrativa Read More »
Participaram dirigentes e representantes da CNA, CNI e CNT
Presidentes de confederações patronais se reúnem na sede da CNC em Brasília Read More »
