2021

CNC participa de webinar para propor políticas às MPEs

O economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Antônio Everton participou, no dia 29 de setembro, de um seminário virtual promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a participação de membros do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Durante o evento, o grupo apresentou propostas […]

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Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da

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Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo

O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a fim de fomentar o setor turístico nacional. O texto em análise é de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na proposta, a comissão lembrou que, em razão da Covid-19, no ano passado foram destinados R$

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Proposta institui política nacional de qualificação técnica profissional

O Projeto de Lei 2167/21 institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Formações e cursos serão oferecidos de forma

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Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios

Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa parte é devida entre os próprios entes da federação. Marialvo dos Santos Filho,

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Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A apresentação foi feita no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e teve participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo

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Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212/21 (PLN 12/21), que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na Medida Provisória 1061/21. Como os dispositivos mudam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 14.116/20), os ajustes

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