O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto trata de […]
Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor Read More »
Reunião teve como pauta a devida de acordo para a diminuição do número de endividados no estado por meio de renegociação de dívidas.
Fecomércio-TO realiza reunião com Procon, Faciet e CDL Palmas Read More »
A alta carga tributária sobre os combustíveis e a complexidade da cobrança de impostos nesse setor foram apontadas como alguns dos entraves para a diminuição dos preços para o consumidor final. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta terça-feira (5), especialistas também lembraram as dificuldades de fiscalização para evitar problemas
Redução de preço de combustíveis esbarra em complexidade tributária, dizem especialistas Read More »
No setor de comércio e serviços de Santa Catarina, 92% das empresas são de micro e pequeno porte, na maioria das vezes familiares
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê que
Empresários e autoridades se reúnem em Cochabamba para discutir oportunidades comerciais e a integração da Hidrovia Ichilo-Mamoré
Fecomércio-RO participa de encontro internacional para aumentar comércio exterior Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 392/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que determina a nulidade do ato que, ao fixar o preço de uma ação, resulte na diluição injustificada da participação societária dos antigos acionistas de uma empresa. A rejeição foi defendida
Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que permite contagem do tempo de serviço desses agentes para obtenção de aposentadoria do período de janeiro de 1991 a dezembro de 2006, mesmo que não tenha havido
CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde Read More »
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discutem na próxima quinta-feira (7) a regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil. Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como
Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para debater o impacto fiscal do auxílio emergencial. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, citou o estudo intitulado “Salvando vidas e a economia: a importância
Comissão debate impacto do auxílio emergencial na economia Read More »
