Fecomércio-MS toma posse em escola de empreendedorismo
Escola do Empreendedorismo terá como objetivo auxiliar os participantes a adquirir vocação empreendedora
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2021
Fecomércio-MG realizará 6ª edição da Semana do Turismo
Evento contará com diversos painéis ministrados por especialistas fornecidos.
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Fecomércio-MT realiza campanha de doação de sangue
Ônibus do Hemocentro estará no estacionamento do Sesc Arsenal, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, para receber os doadores.
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Lira sobre a convocação de Paulo Guedes: “É função do Parlamento fiscalizar”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal, faz parte das funções do Parlamento. Segundo ele, qualquer ministro é suscetível e tem a obrigação de vir com tranquilidade ao Legislativo. Lira disse que o fato de
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Projeto prorroga até 2030 isenção de IPI na compra de carro novo por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 5447/20 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por motoristas autônomos e pessoas com deficiência (ou seu representante legal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.989/95, que originalmente previa a isenção até 1995.
Projeto garante laboratórios de ensino técnico na educação especial
O Projeto de Lei 4856/20 estabelece a oferta, nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica, de laboratórios de ensino técnico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é promover a efetiva qualificação profissional e articular a inserção destes alunos no mercado de
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Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual
O Projeto de Lei 891/21 cria um regime extraordinário de distribuição do montante arrecadado com loterias federais para permitir o pagamento de um auxílio emergencial residual a ser criado por lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, serão destinados ao custeio do auxílio emergencial residual recursos da Loteria Federal (5,57%); da
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Projeto cria banco de empregos para mulheres em situação de violência doméstica
O Projeto de Lei 633/21 institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a competência para a criação, manutenção e aprimoramento do banco de empregos será dos municípios, observadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias, bem como a conveniência e a oportunidade
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Proposta cria benefício social para que baixa renda tenha gás a R$ 35
O Projeto de Lei 198/21 cria uma tarifa social para o gás liquefeito de petróleo (GLP), benefício que permitirá às famílias de baixa renda adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg por R$ 35. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define como beneficiários as famílias inscritas no cadastro único de
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Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
O Projeto de Lei 1100/21 isenta do Imposto de Renda a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também isenta aposentados nessa situação do prazo de carência para a concessão de benefícios previdenciários. De acordo com a proposta, são consideradas sequelas e
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