2021

Comissão Senado do Futuro vai debater superação do deficit educacional na pandemia

A Comissão Senado do Futuro vai debater soluções para a superação do deficit de aprendizagem provocado pela pandemia de covid-19. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta sexta-feira (8) em reunião deliberativa do colegiado. Autor do requerimento (REQ 13/2021 – CSF), o presidente da CSF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aponta que a descontinuidade das atividades […]

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Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Diário Executivo / Sincoval

A partir da dia 13/10, as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação. Os documentos podem ser publicados

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Comissão vai discutir fala do ministro da Educação contra educação inclusiva

Diário Legislativo / Sindilojas-Slg

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. As deputadas Erika

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Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

Diário Executivo / Sincoval

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen. Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e

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Comissão sobre Refugiados vai convidar ministro das Relações Exteriores

Diário Legislativo / Sindilojas-Slg

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou sugestão de convite ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para depor sobre a situação de migrantes e refugiados no Brasil. A proposta foi um dos resultados da audiência pública virtual da sexta-feira (8) para discutir a crise migratória internacional, em conjunto

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Comissão de Educação debate proposta que regulamenta escolha de reitores

Diário Legislativo / Sindilojas-Slg

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (15) para debater o Projeto de Lei 2699/11, que trata da escolha de reitores das instituições de ensino superior. O debate será realizado no plenário 11, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado

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Comissão de Orçamento discute regras para divisão de emendas estaduais

Diário Legislativo / Sindilojas-Slg

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 reservou R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas estaduais. No fim do mês passado, a comissão aprovou instrução normativa para repartir as emendas de

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