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novembro 2021

Senadores cobram mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento

Diário Legislativo /

Senadores cobraram nesta quinta-feira (11) mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento da União de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quarta-feira (10) uma liminar da ministra Rosa Weber que suspende esse tipo de despesa até o julgamento de três ações que questionam o chamado “orçamento secreto”. Para o senador […]

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CMA aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental

Diário Legislativo /

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o  PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata do

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Comissão debate garantias para controle externo do Poder Executivo

Diário Legislativo /

  A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para debater a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a garantia do controle externo do Poder Executivo. A reunião ocorre às 17 horas, em local a

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Comissões promovem audiência sobre regularização profissional dos motoristas de aplicativos

Diário Legislativo /

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional

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Comissão de Trabalho ouve Paulo Guedes sobre empresa em paraíso fiscal na próxima semana

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. Offshores são empreendimentos ou contas bancárias abertas fora do país de origem do proprietário. A convocação

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Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da CAE de terça

Diário Legislativo /

Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (16), às 9h, todos com votação não terminativa. Entre eles, está uma proposta que permite a estados e Distrito Federal reduzirem seu endividamento investindo em programas de financiamento imobiliário. O Projeto de Lei Complementar 135/2019, do senador Nelsinho

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Comissão debate denúncia de fraudes das distribuidoras de combustível

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre denúncia de fraudes das distribuidoras de combustível. A reunião ocorre no plenário 9, às 10 horas. O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele quer apurar denúncias de que grandes

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CBÓptica debate atuação dos MEIs no segmento

Câmaras do Comércio /

A Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) se reuniu, no dia 8 de outubro, para tratar de assuntos como o exercício da atividade do microempreendedor individual (MEI) para o segmento óptico e a classificação da atividade óptica por grau de risco, além de proposições que tramitam no Congresso Nacional e são

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CNC: queda histórica leva volume de vendas no varejo a nível abaixo do registrado na pré-pandemia

Economia /

Maior retração nas vendas para meses de setembro da série histórica da PMC evidencia desaceleração do consumo em cenário de inflação elevada e juros mais altos. Dos dez segmentos avaliados, apenas o de artigos farmacêuticos e de perfumaria apresentou avanço.

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