outubro 2021

Comissão de Direitos Humanos promove novo debate sobre segurança pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) mais um debate sobre o tema segurança pública dentro das recomendações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU). O debate faz parte de uma série de audiências públicas que a comissão tem realizado sobre os temas objeto das […]

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Novo debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos fica para a próxima semana

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada adiou para a próxima quinta-feira (4) a audiência pública que faria nesta tarde. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só

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Comissão de Educação realiza seminário sobre alfabetização no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário virtual sobre alfabetização na próxima quarta-feira (3). O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que propôs a realização do evento, afirma que há mais de 11 milhões de analfabetos estritos (que não sabem ler nem escrever) com mais de 15 anos no Brasil. O problema, ressalta

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Comissão de Turismo debate o desenvolvimento da aviação regional

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (3) para debater o desenvolvimento da Aviação Regional. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que pediu a audiência, lembrou que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 100 contam com voos regionais regulares. “Além

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Câmara de Turismo discute ações estratégicas para retomada do turismo em Sergipe

Sistema Comércio, Turismo /

No dia 21 de outubro, foi realizada a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-SE. A reunião presidida pelo coordenador da Câmara, Bruno Dórea, tratou de temas importantes para a retomada das atividades do turismo em Sergipe. Entre eles, o planejamento estratégico do turismo, apresentado pela Universidade Federal de Sergipe, a apresentação do aplicativo

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Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 186/20, que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito da guerra fiscal resolvida pela Lei Complementar 160/17. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A chamada “guerra fiscal” foi caracterizada pela concessão

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