A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite o uso de meios virtuais para a realização de assembleias e reuniões de órgãos deliberativos das pessoas jurídicas de direito privado, salvo proibição estatutária ou legal. A regra poderá ser seguida independentemente de previsão nos atos constitutivos, respeitados os direitos de participação […]
Créditos da imagem: internet Neste sábado (16) em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo refletem sobre como anda a alimentação mundial. Aqui no Brasil se alimentar bem está pesando cada vez mais no bolso. E não é só pela inflação da comida. O valor
Com alta do gás e de alimentos, especialistas orientam como economizar Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que cria uma transferência legal para compensar os estados, municípios e Distrito Federal pelos efeitos da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal cuja arrecadação é compartilhada com os entes federativos. Pela proposta, o governo federal deverá prever a compensação dos entes sempre que
Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a assegurar às pessoas com deficiência o percentual de 10% das vagas oferecidas de estágio. Pela proposta,
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos Juizados Especiais
Sancionada lei que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios Read More »
Créditos da Imagem: internet As cerca de 30 empresas brasileiras que participaram da Beautyworld Middle East, a principal feira de produtos de beleza do Oriente Médio, realizada na semana passada, em Dubai, fecharam contratos de US$ 2,34 milhões nos três dias do evento. A expectativa, no entanto, é de que, nos próximos 12 meses,
Empresas de beleza esperam receita de US$ 30 milhões no mercado árabe Read More »
Recentemente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao falar em uma entrevista na televisão sobre a problemática da inclusão no País, afirmou que a presença de crianças com deficiência em salas regulares atrapalham o aprendizado dos outros alunos, pois os professores não têm equipe para ajudá-los nessa tarefa. No ano passado, o MEC sinalizou sua
Créditos da Imagem: internet Uma pesquisa de opinião realizada em Manaus pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) aponta que 72,6% da população da capital amazonense acredita que manter a floresta preservada é positivo para a qualidade de vida e para a economia do estado do Amazonas. Os que discordam que desmatar seja necessário para garantir crescimento econômico somam
População de Manaus avalia que floresta em pé contribui para economia Read More »
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o
Senado pode votar subsídio para gás de cozinha Read More »
A Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promove audiência pública na terça-feira (19) para debater a proposta. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 8. O debate atende sugestão do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele
Comissão debate proposta que destina recursos da União para assistência social Read More »
