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outubro 2021

Comissão ouve ministro da Educação sobre criação de institutos federais

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) e a atuação recente do governo na indicação dos reitores. Ele foi convocado pelo colegiado, o que torna o comparecimento obrigatório. “O ministro […]

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Intenção de compra cresce 0,68% no 4º trimestre, diz pesquisa

Diário Executivo /

Pesquisa sobre intenção de compra no país, feita pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Consumo (Ibevar), mostra que o varejo deverá ter alta de 0,68% no quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2021, em comparação com igual período de 2020. Em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), o aumento deverá

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Projeto que transforma Fundo Amazônia em lei está na pauta da CMA

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir, nesta quarta-feira (20), às 10h, para analisar o projeto que transforma o Fundo Amazônia em lei (PLS 415/2020). Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e relatado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto estabelece que o fundo será instituído na legislação como “uma associação civil sem fins

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CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne, nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, e pode votar um requerimento que pede informações do governo federal sobre as emissões de licenças para posse e porte de armas no Brasil (REQ 10/2021). O objetivo é avaliar o impacto de decretos de flexibilização do desarmamento sobre

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Parecer sobre precatórios será votado na comissão especial nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o parecer do relator,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação está marcada para as 14 horas, no plenário 2. O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou a votação. O

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Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Diário Legislativo /

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens

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Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro

Diário Legislativo /

Os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro, poderão formar uma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sustentável (Rides) com o objetivo de estimular o turismo, a economia e a preservação ambiental, caso seja aprovado o projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A proposição (PLP 157/2021) ainda autoriza, na chamada

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Acesso à internet beneficia 94 mil escolas públicas em todo o país

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet O Programa de Inovação Educação Conectada já beneficiou 94 mil escolas com fomento para conectividade e contratações de serviços de infraestrutura.   A ação visa apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.   Somente em 2021, o

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Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação

Diário Legislativo /

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O projeto de lei (PL) 3.520/2021foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com o objetivo de diminuir os efeitos adversos provocados pela pandemia na educação. Para sua implementação, as ações dele decorrentes

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