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outubro 2021

Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao […]

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Comissão aprova margem de preferência a produtos orgânicos em licitações

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que permite dar margem de preferência a produtos orgânicos em licitações. Para isso, os produtos devem estar certificados conforme a Lei dos Orgânicos. O texto foi aprovado com emenda do relator, deputado Luis Miranda

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MINFRA discute investimentos verdes no setor de transportes

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Créditos da imagem: internet Compromisso do Ministério da Infraestrutura com a pauta da sustentabilidade, a 5ª edição do Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes – Via Viva abordará, neste ano, o tema “Investimento Verde e Resiliência”.   A partir desta terça (19) , ocorrerão palestras, oficinas e entregas de prêmios, para fortalecer o debate sobre

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Proposta torna obrigatório dispositivo sonoro em motos indicando que a seta está ligada

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O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e do respectivo desligamento automático. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “O Código de Trânsito estabelece que, antes de iniciar qualquer

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Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei 14.184/2021, que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam sido derrubados em sessão do Congresso Nacional no último dia 27. A lei é decorrente da Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que sofreu

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Senado vai debater a situação da Amazônia e sua influência nas negociações internacionais

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O Senado vai realizar sessão temática de debate sobre a Amazônia, sua importância para o desenvolvimento sustentável do país e o reflexo da política ambiental para os negócios internacionais. A reunião, que será na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h30, foi sugerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) e mais sete senadores. A senadora alega

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Comissão debate criação de teto nacional para registro de garantias de crédito rural

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) o projeto que fixa um teto nacional de R$ 250 para o custo do registro em cartório das garantias de operações de crédito rural (PL 4334/20). “A redução das custas cartorárias é uma demanda antiga dos produtores rurais”, lembrou o

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Presidente da Colômbia está no Brasil para visita oficial de dois dias

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Créditos da imagem: internet O presidente da Colômbia Iván Duque está no Brasil para visita oficial de dois dias. A programação do chefe de Estado colombiano inclui encontro com empresários em São Paulo, nesta segunda-feira (18). O objetivo é atrair novos investimentos privados oriundos de companhias brasileiras.  Já na terça-feira (19), Duque desembarca em Brasília, onde terá

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Comissão debate produção de energia descentralizada e renovável

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (20) questões relacionadas à competitividade e transição energética. A audiência pública foi proposta pelo deputado Otto Alencar (PSD-BA). Ele explica que o debate sobre a transição energética envolve questões como a produção de eletricidade de forma mais descentralizada, eficiência

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