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agosto 2021

Comissão de Direitos Humanos debate migração no contexto da pandemia

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regularização migratória e o fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Psol. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das requerentes do debate, destaca que, desde março de […]

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Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (4) com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater denúncia contra o Centro Universitário Filadélfia (UniFil), de Londrina (PR). A entidade foi investigada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por fraude no

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Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado. Conheça a proposta do governo para a reforma administrativa Pela proposta em análise, a estabilidade no serviço público ficará

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Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

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O Projeto de Lei 4977/20 cria o Programa Especial de Regularização de Débitos de Laudêmios de Terrenos de Marinha. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para aderir ao programa, o contribuinte deverá apresentar requerimento à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), quando o débito não estiver inscrito em Dívida Ativa

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Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos

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O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep não recebidos em vida pelos genitores titulares das contas, independentemente de inventário, a fim de garantir-lhes condições de alimentação, educação e desenvolvimento. O texto tramita na Câmara

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Comissão Temporária Covid-19 ouve ministro das Comunicações

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A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O chefe da pasta terá que prestar informações sobre o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente nas escolas públicas para o retorno escolar de maneira eficiente e segura. A reunião será feita por videoconferência e está agendada para começar às

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