O Senac-BA tem uma boa notícia para quem quer carimbar o fim de semana com muito dendê. A partir do dia 1º de agosto, o Restaurante Pelourinho abre as portas também aos domingos – de 11h30 às 15h30. O local reserva um buffet de 20 opções de comida típica, com direito a vatapá, caruru, moquecas […]
Dendê no Pelô: Senac abre aos domingos com opções de comida baiana Read More »
O Código detalha as ações que devem tomadas nas relações de compra e venda
Fecomércio-AP disponibiliza versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas. O parecer preliminar do relator, deputado Christino
Retornou para análise do Senado o PL 12/2021, que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por nova votação. A expectativa do
Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios Read More »
O Projeto de Lei 3653/20 autoriza as empresas que optaram pelo regime não cumulativo da contribuição para o PIS/Pasep a deduzir o tributo incidente sobre os insumos adquiridos para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, como álcool em gel e máscara para os trabalhadores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a
Projeto autoriza empresa a deduzir PIS/Pasep de insumos usados contra pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o
Projeto revoga punição a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho Read More »
Em audiência pública nesta segunda-feira (2) na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate à pandemia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu que o leilão da tecnologia 5-G levará conexão de internet a 100% das escolas públicas. Ele também defendeu o retorno às aulas presenciais, interrompidas em razão da pandemia de covid-19, e disse que a
A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. O texto da lei previa as medidas excepcionais até o último dia 31. Pela MP, no entanto, a Lei 14.214 passa a ter
MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia Read More »
O Senado pode votar o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964. Para o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto em vigor
Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional Read More »
A comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reúne-se na próxima quarta-feira (4) para discutir o assunto com representantes de servidores dos ministérios públicos militar, da União e dos estados. “Atualmente, a composição do CNMP
Comissão discute composição de conselho do Ministério Público na próxima quarta Read More »
