Projeto prevê praça pública com cafeteria e varanda voltadas para a primeira piscina semi-olímpica elevada da América Latina. A previsão é que as obras sejam concluídas no segundo semestre de 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República. Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional
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Nova pasta, que terá Onix Lorenzoni no comando, tem a função de criar emprego e renda, fiscalizar as relações de trabalho e tratar dos temas relacionados à Previdência Social e Complementar
Publicada MP que cria Ministério do Trabalho e Previdência Social Read More »
Programa garante a empresários e dependentes descontos em produtos e serviços de redes conveniadas e do Sistema Comércio no Estado
Fecomércio ES lança Cartão do Empresário do Comércio Read More »
O Sesc Rio Grande do Sul promove o Fórum Sesc de Educação, entre os dias 3 e 5 de agosto, com a participação de professores de 92 municípios gaúchos. Com o tema História e Cultura Indígenas e Afro-brasileiras nas escolas: percursos e desafios, o encontro será aberto por Bruno Ferreira Kaingang, primeiro indígena a receber
Integrantes do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (Sindifeira) se reuniram com representantes da Fecomércio local para revisar a proposta de minuta que servirá de base para elaboração de um projeto de lei regulador do segmento. O normativo deverá substituir a lei atual que trata da regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres
Fecomércio e sindicato alinham propostas para melhorar funcionamento de feiras no DF Read More »
O acervo é composto por livros infanto-juvenis e de escritores parnaibanos. A biblioteca leva o nome de poetisa local, que é titular da Academia Piauiense de Trovas
Fecomércio PI inaugura biblioteca-trem em Parnaíba Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/21 amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita do microempreendedor individual (MEI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto também permite que os microempreendedores contratem até três pessoas que recebam um salário mínimo ou o piso profissional da categoria. Atualmente,
Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual Read More »
O Projeto de Lei 36/21 prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o Código Florestal vigente, após diversas prorrogações,
O Projeto de Lei Complementar 24/21 impede pequenas e médias empresas que prestem serviços jornalísticos de optar pelo Simples Nacional – sistema de tributação simplificada e com alíquotas menores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto exclui o jornalismo da lista de atividades intelectuais, como auditoria, publicidade, consultoria e outras, que são atualmente
Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples Read More »
