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julho 2021

Congresso aguarda CMO para votar diretrizes orçamentárias antes do recesso

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O Congresso Nacional pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Já está agendada reunião para os deputados federais a partir das 10h e, para os senadores, a partir das 16h. Devido à pandemia, as sessões do Congresso vêm sendo feitas separadamente. Ambas as reuniões serão semipresenciais.  Entretanto, […]

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Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação

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O presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, criticou na quarta-feira (15) o recente corte no Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática e de telecomunicações definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara

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Onyx volta a contestar Luis Miranda, que diz ter certeza de haver algo “muito grave” no governo

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, voltou a contestar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que denunciaram ao presidente Jair Bolsonaro um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde, envolvendo contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, contra a Covid-19. Luis Miranda,

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Deputados defendem redução de subsídios na conta de luz

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Deputados defenderam na terça-feira (13/07) a redução dos subsídios presentes nas contas de luz. Desde 2015, os consumidores (famílias e empresas) bancam todos os subsídios, que representaram média de 9,3% das contas de luz em 2020, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os subsídios cobrem desde programas sociais, como descontos para consumidores de

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Projeto permite ao contribuinte deduzir do IRPF valores gastos com créditos de carbono

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O Projeto de Lei 2021/21 permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com projetos que contribuam para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o valor a ser descontado equivale ao total gasto com comprovantes de

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Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura. Pelo texto, os incentivos serão reduzidos de forma gradativa, à taxa de 20%

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Comissão aprova projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2468/11, que reduz, de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo, o limite mínimo do capital social integralizado para constituição de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). O relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), recomendou a aprovação do texto

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Comissão aprova projeto que prevê provador de roupas adaptado a pessoa com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 261/21, que obriga lojas de roupas e confecções em geral com área superior de 120m² a ter pelo menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. A relatora da proposta, deputada Mara Rocha (PSDB-AC), recomendou a

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Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021; medida não valerá para imóveis rurais

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada, por 313 votos a 131, emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial. O Plenário

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