A Fecomércio-SE participou de reunião virtual promovida pelos executivos do Porto de Sergipe, o gerente de relações institucionais, Elias Rezende, e o novo gerente comercial, Ítalo Leão, via VLI, para tratar das potencialidades e possibilidades do Porto de Sergipe como vetor de desenvolvimento do Estado. A reunião aconteceu no dia 7 de abril A empresa […]
Fecomércio-SE discute desenvolvimento do Porto de Sergipe Read More »
O pedido de ampliação do horário de atendimento do comércio em todo o Estado de São Paulo na Fase de Transição feito pela Fecomércio-SP foi atendido pelo governo paulista conforme anunciado no dia 28 de abril. A partir de 1º de maio, atividades comerciais poderão ter atendimento presencial das 6h às 20h, bem como salão
CNC prevê recuperação da segunda data mais importante do comércio brasileiro, que em 2020 coincidiu com ápice das medidas restritivas; números, porém, ainda são menores do que no período anterior à pandemia
Dia das Mães deve movimentar R$ 12 bilhões em 2021 Read More »
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de
Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos Read More »
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas
MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia Read More »
O Projeto de Lei 160/20 revoga a lei que prevê a meia-entrada em diversos eventos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes de 15 a 29 anos (Lei 12.933/13). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), a lei transmite uma falsa sensação
Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes Read More »
O Senado deve votar nesta quinta-feira (29), a partir de 16h, o Projeto de Lei (PL) 12/2021 que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. A pauta, com sete itens, também trata da proibição de reajuste anual
Quebra de patentes de vacinas contra covid-19 será votada pelo Senado nesta quinta Read More »
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara Read More »
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza possam comprar gás de cozinha. Esse projeto de lei (PL 1.507/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada
Projeto prevê criação de auxílio financeiro para compra de gás de cozinha Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) a Medida Provisória 1.017/2020, na forma de projeto de lei de conversão, que permite descontos para empresas renegociarem ou quitarem dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). A MP será agora apreciada pelo Senado. Os fundos são
Senado apreciará MP que abate dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia Read More »
