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abril 2021

Comissão aprova proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre

Diário Legislativo /

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a proibição integral de trabalho de gestantes ou lactantes em atividades consideradas insalubres. O texto também amplia o período em que a mulher tem direito a intervalos especiais para amamentar […]

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Comissão discute regulamentação da profissão de educador social

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (3) a regulamentação da profissão de educador social. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização da audiência, é relator de dois projetos em análise no colegiado (PLs 2676/19 e 2941/19) que buscam regular a atividade. Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações

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Comissão debate impacto da reforma administrativa na segurança pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (3) sobre os impactos da reforma administrativa (PEC 32/20) no setor. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Ele alerta para diversos dispositivos previstos na reforma que, segundo ele, podem resultar na precarização dos serviços

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Plano de trabalho prevê reuniões da CPI da Pandemia três vezes por semana

Diário Legislativo /

A CPI da Pandemia fará reuniões às terças, quartas e quintas, disse nesta quinta-feira (29) o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao apresentar seu plano de trabalho. Segundo Renan, não será necessária a aprovação do plano pela comissão, pois o documento apenas sistematiza o roteiro dos trabalhos, com referência às fases de investigação. — É

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Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana

Diário Legislativo /

Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de lei que estavam na pauta desta quinta-feira (29), mas que tiveram sua análise adiada. Isso aconteceu em razão da longa discussão do Projeto de Lei (PL) 12/2021, que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a

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Comissão sobre novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta sexta-feira

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a atualização do Código de Processo Penal promove duas audiências públicas nesta sexta-feira (30). A primeira, às 9h30, no plenário 2, será sobre investigação criminal, que está a cargo do relator-parcial deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). A outra, às 13 horas, no mesmo plenário, será sobre

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CCJ ouve representantes de servidores sobre reforma administrativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre a reforma administrativa (PEC 32/20) nesta sexta-feira (30). O debate ocorre no plenário 1, em três horários: 9h, 11h e 14h. Das 9h às 11h, serão ouvidos: o presidente da Associação Nacional dos Advogados da

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FBHA avalia a reedição do BEm como uma medida urgente para o setor

Sistema Comércio, Turismo /

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) está otimista com a reedição do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Segundo Alexandre Sampaio, presidente da entidade, a medida dará continuação à atividade econômica no Brasil, que enfrenta fortes perdas no comércio, em virtude da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus. Por essa

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Fecomércio-TO realiza campanha de doação de sangue com Hemorrede

Sistema Comércio /

A pandemia tem provocado, além do sofrimento pela perda de milhares de pessoas e o grave impacto negativo na economia, uma queda acentuada nos estoques de sangue no Tocantins e no Brasil, que correspondem aproximadamente a 30% menos de doações que em um período normal, de acordo com informações da Hemorrede do Tocantins. Por isso,

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