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abril 2021

CCJ aprova vinda de Paulo Guedes para falar sobre reforma administrativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para participar de audiência pública. Ele deverá esclarecer pontos da reforma administrativa (PEC 32/20). Outros 63 requerimentos foram aprovados, para uma série de audiências públicas sobre o tema, com representantes de […]

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Comissão de Cultura promove debate sobre a Lei Rouanet

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (30) sobre a Lei Rouanet. O debate acontece no plenário 8, às 9 horas. Os pedidos para realização da audiência são dos deputados Aúrea Carolina (Psol-MG) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Em outro debate promovido pela comissão no dia 20, representantes o setor

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Comissão de Defesa do Consumidor discute preço dos medicamentos

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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima quinta-feira (29), com empresários do setor farmacêutico e representantes do governo, para debater o preço dos medicamentos. O debate atende requerimento do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Foram convidados para a audiência: – a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues; – o diretor-presidente da

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Comissão vai debater relação entre empresas e direitos humanos

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (30) com o tema: “Observatório RPU – Empresas e direitos humanos”. Em 2019 a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no

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Comissão de Seguridade debate quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

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  A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (29) para discutir a concessão das licenças não-voluntárias de vacinas, prevista na Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A audiência será realizada no plenário 8, às 14 horas. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs a realização

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CCJ volta a discutir a reforma administrativa nesta quinta-feira

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (29) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). Conheça detalhes da proposta O texto, que altera regras no funcionalismo público federal, está sob a relatoria do deputado

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Câmara prossegue nesta quinta-feira votação de MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais

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O Plenário da Câmara dos Deputados vai continuar nesta quinta-feira (29) a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. A sessão do Plenário está marcada a partir das 10 horas. Os deputados precisam

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Fecomércio-PR faz lançamento de obra do Hotel Sesc Cascavel

Sistema Comércio /

Um novo momento para o plano de expansão da Fecomércio-PR foi vivenciado no dia 26 de abril, durante evento on-line de lançamento de uma das obras mais esperadas nos últimos anos: a do Hotel Sesc Cascavel. O evento foi transmitido ao vivo e contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR e vice-governador do

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Fecomércio-RO entrega Plano de Revitalização dos Centros Comerciais de Porto Velho para Semtran

Sistema Comércio /

A Fecomércio-RO vem buscando contribuir para a Prefeitura de Porto Velho, com o apoio de empresários e lojistas, para implantar o projeto arquitetônico de revitalização nas avenidas dos centros comerciais: Carlos Gomes, Sete de Setembro, José Amador dos Reis, Jatuarana, Calama, Amazonas e Nações Unidas, contemplando: ampliação de estacionamentos, iluminação, padronização das calçadas, mobilidade urbana,

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