O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Ele deve voltar à pauta na próxima semana. O projeto foi aprovado no fim do ano passado, na forma de […]
Senado adia redação final da nova Lei de Licitações Read More »
Após acordo em Plenário, os senadores decidiram adiar para esta quarta-feira (24) a votação do projeto que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. A matéria estava como segundo item da pauta desta terça-feira (23). O
Projeto que garante internet para alunos de escolas públicas será votado nesta quarta Read More »
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio,
Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa Read More »
Por 70 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. A matéria segue agora para votação na Câmara. De acordo
Aprovada dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19 Read More »
Seis comissões permanentes definiram seus presidentes e vice-presidentes nesta terça-feira (23). Outras seis definirão o seu comando nesta quarta-feira (24). Apenas uma, a Comissão Senado do Futuro, ainda não tem data para sua instalação. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu a senadora Kátia Abreu (PP-TO) como presidente. A escolha do vice-presidente foi
Seis comissões já definiram presidentes; as demais serão instaladas nesta quarta Read More »
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
CNC: confiança do empresário do comércio tem queda menor em fevereiro Read More »
As palavras acolhimento, sabor e desenvolvimento cabem em uma só frase quando o assunto é a culinária mineira. Para promover esse patr
Fecomércio-MG participa de construção do Plano de Desenvolvimento da Cozinha Mineira Read More »
O presidente da Fecomércio de Mato Grosso do Sul, Edison Araújo, se reuniu com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e apresen
Fecomércio-MS se reúne com senadora para debater Fórum de Integração MS Certo Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. — Percebo os
PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco Read More »
