A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa nos próximos dois anos. Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O novo presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), já havia sido eleito na segunda-feira (1º). A votação foi presencial e secreta, com 21 […]
Câmara elege nova Mesa Diretora para mandato de dois anos Read More »
O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à
Projeto prevê disponibilização gratuita de medicamentos para depressão Read More »
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, assinaram nesta quarta-feira (3), durante coletiva de imprensa, um documento conjunto em que se comprometem com pautas para enfrentar a pandemia da covid-19 e assegurar maior oferta de vacinas, além de medidas que garantam recuperação econômica, emprego e renda aos brasileiros. Antes de apresentarem
Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária Read More »
O Projeto de Lei 4367/20 permite, excepcionalmente, a concessão em dobro, nos anos de 2020 e 2021, do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado
Projeto permite a segurados da Previdência Social receber o abono anual dobrado Read More »
O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações. O texto define plano pré-pago como aquele em que o usuário paga antecipadamente pelo serviço, adicionando
Projeto impede operadoras de estabelecer prazo para uso de créditos em celular pré-pago Read More »
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1008/20, que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). Segundo exposição de motivos que
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) reúne-se remotamente nesta quinta-feira (4), a partir das 10 horas, para a eleição dos vice-presidentes no biênio 2021-2022. Presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo reúne representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Equador. O objetivo do parlamento é estabelecer políticas integradas entre os países, estreitando as relações
Parlamento Amazônico elege vice-presidentes nesta quinta Read More »
Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho el
CNC participa da elaboração de propostas para fortalecer as empresas na pandemia Read More »
A carreta-escola de informática do Senac-MA chega ao município de Alto Alegre do Maranhão, no mês de março. Em parceria com a prefei
Carreta-escola do Senac estará no município de Alto Alegre do Maranhão, em março Read More »
O presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi, defendeu, no dia 25 de janeiro, a avalia
