O Projeto de Lei 5518/2020 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e de parlamentares de diversos partidos. O texto altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006. De acordo com o Serviço […]
Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas Read More »
O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia fixa e celular, acesso à internet e TV por assinatura. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa do
Proposta prevê o cancelamento por e-mail dos serviços de celular e TV Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 527/20 suspende os efeitos de duas portarias do Ministério da Educação, editadas no ano passado, e que tratam do retorno às aulas presenciais pelas instituições públicas de ensino superior do sistema federal de ensino. A Portaria 1038/20 trata da retomada das aulas presenciais nas universidades a partir de 1º
Projeto suspende decisão do MEC sobre retorno das aulas presenciais nas universidades Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2021. “Há uma previsão de que seja instalada na próxima terça-feira”, afirmou o presidente do Senado nesta quinta-feira (4).
Comissão Mista de Orçamento pode ser instalada na próxima terça-feira Read More »
Os senadores e deputados integrantes do Parlamento Amazônico (Parlamaz) farão um diagnóstico da epidemia de Covid-19 em seus países e das medidas de vacinação na região Amazônica. O pedido foi feito pelo presidente do parlamento, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), durante reunião do grupo nesta quinta-feira (4), destinada à eleição dos vice-presidentes do bloco. A situação
Parlamento Amazônico vai fazer diagnóstico de vacinação contra Covid na região Read More »
A Fecomércio-PE realizou, no dia 1º de fevereiro, o primeiro debate de uma série de quatro com os prefeitos eleitos de Pernambuco. O p
A Fecomércio-PB, por meio do Sesc, realizou doações de equipamentos, móveis e eletrônicos para a Prefeitura de Campina Grande.
Fecomércio-PB doa equipamentos, móveis e eletrônicos para teatros de Campina Grande Read More »
O cotidiano amazônico em suas variadas interpretações artísticas visuais é temática do Imagens Cotidianas, ação de incentivo
Sesc-PA abre inscrições para programa de incentivo a fotografia e artes visuais Read More »
O Conselho do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-IPF-MT homenageou o Cuiabá Esporte Clube, no dia 3 de fevereiro, pelo time ter&nb
Fecomércio-MT homenageia o Cuiabá Esporte Clube pelo acesso à Série A Read More »
O Projeto de Lei 5209/20 exige clareza nas informações essenciais de produtos e serviços ofertados ao consumidor no comércio eletrônico. Conforme o texto, o preço à vista de produtos ou serviços será afixado junto à imagem ou informado na descrição do item, de forma legível. Também o prazo de validade, se houver, será informado na
Projeto exige clareza nas informações do comércio eletrônico Read More »
