fevereiro 2021

Projeto inclui educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir a educação no rol das atividades essenciais, conforme estabelecido na Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional, decorrente da pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5594/20 é assinado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline […]

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Rodrigo Pacheco defende prorrogação de auxílio emergencial em reunião em MG

Em sua primeira viagem a um estado brasileiro na condição de presidente do Senado, na sexta-feira (5), Rodrigo Pacheco compareceu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na companhia dos outros dois senadores mineiros, Antonio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD. Durante o encontro, o presidente defendeu a prorrogação do auxílio emergencial a partir da

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Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o

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Confira a lista de prioridades do governo na Câmara e no Senado

O presidente Jair Bolsonaro entregou na quarta-feira (3) aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista de iniciativas legislativas prioritárias para o governo. Na Câmara, estão em tramitação 19 propostas. São elas: PEC 45/19 – Reforma tributária: simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos

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