O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença. Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa […]
Senador José Maranhão morre de covid-19 Read More »
O Sesc-RR abriu inscrições para a terceira edição do concurso on-line de poesias. A iniciativa começou em meio à pandemia, o concur
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Um em cada quatro consumidores catarinenses não pretende tomar a vacina contra a covid-19, segundo dados levantados pela Fecomércio-SC
O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Segundo o projeto, esses profissionais do comércio terão prioridade nas campanhas de vacinação
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas. O tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos
Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio Read More »
O Projeto de Lei 5640/20 estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7498/86. Pela proposta, o piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Ainda pelo projeto, o piso dos técnicos de enfermagem
Projeto estabelece piso nacional para profissionais de enfermagem e parteiras Read More »
O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta um artigo ao Código Civil. A votação virtual nas reuniões de condomínios
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios Read More »
A Fecomércio-RO, representada pelo presidente Raniery Araújo Coelho, em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Consel
Fecomércio-RO discute medidas econômicas para o setor produtivo Read More »
O Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia. A proposta é de autoria
Projeto permite comercialização de vacinas contra Covid-19 não adquiridas pelo SUS Read More »
A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de polêmicas, a proposta tramita há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados. A ideia é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e
Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental Read More »
