Cetur-TO elege nova Diretoria e recebe presidentes de agências de Turismo do Estado e da Capital
O Conselho Empresarial de Turismo da Fecomércio Tocantins (Cetur) se reuniu para oficializar a nova Diretoria e receber representantes d
fevereiro 2021
Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos
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Lira quer dar prioridade à reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria
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Projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19
O Projeto de Lei 275/21 determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os professores deverão comprovar a sua contratação e estar lecionando em instituição de ensino. Autor da proposta, o deputado Alexandre
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Projeto cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem
O Projeto de Lei 143/21 cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária. De acordo com o projeto, o certificado será concedido e fiscalizado
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Projeto cria cadastro positivo de imunização contra pandemias
O Projeto de Lei 37/21 cria o cadastro positivo de imunização contra pandemias, com o registo de nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem receber vacina para determinada doença pandêmica. O cadastro será de acesso público, mediante sistemas disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e
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Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies até junho de 2021
O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e encargos operacionais do contrato). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e altera a Lei do Fies. O objetivo, segundo ele,
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Prioridade de Bolsonaro, texto que regula armas de caça será debatido no Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta segunda-feira (8) que vai retomar as discussões do projeto que regulamenta o uso de armas por caçadores, atiradores e colecionadores. Relator, do Val considera prioritárias as ações de enfrentamento aos efeitos da covid-19, mas como o PL 3.723/2019 é uma promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, avalia
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Sistema de deliberação remota do Senado pode se tornar permanente
O Sistema de Deliberação Remota (SDR), adotado pelo Senado durante a pandemia de covid-19, poderá se tornar permanente. A possibilidade de se manter o atual mecanismo das sessões virtuais faz parte do Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2021) que aguarda análise do Plenário. Do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o texto inclui no Regimento Interno
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Adiada instalação da Comissão de Orçamento
O falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB) nesta segunda-feira (8) adiou a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) inicialmente prevista para esta terça. Com o luto oficial do Senado, de um dia, não há possibilidade de quórum para instalação da CMO. Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável
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