Considerada uma das prioridades do ano pelos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, a reforma administrativa (PEC 32/20) começou a tramitar na segunda-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, mas só deve ser analisada após o Carnaval, quando devem ser eleitos os novos presidentes de comissões. A CCJ vai […]
Reforma administrativa começa a tramitar na CCJ Read More »
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um emprego ou manutenção do vínculo empregatício. Autor da proposta, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirma que “se posiciona enfaticamente em defesa da liberdade individual do trabalhador, que não deve ser obrigado
Projeto proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19 Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa funcionará em caráter semipresencial. O formato já será aplicado nesta quarta-feira (10), durante sessão deliberativa com pauta ainda a ser definida. Ele também anunciou para próxima quinta-feira (11), a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão temática para prestar esclarecimentos sobre as ações
Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco Read More »
No retorno das atividades legislativas à normalidade, em 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto, descomplicando o processo. O PL 6.204/2019 busca simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis ao
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto Read More »
O Projeto de Lei 209/21 prevê que, nos contratos por prazo determinado e em caso de acidente de trabalho, o prazo para estabilidade provisória, após retorno da licença médica, será igual ao período remanescente ao inicialmente fixado. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos Benefícios da Previdência Social. Hoje
Projeto muda prazo de estabilidade do temporário que sofreu acidente Read More »
O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Inicialmente prevista para terça, a instalação foi adiada por causa do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB). A reunião está marcada a partir das 10 horas, no plenário 2, e deverá contar com a presença exclusiva de parlamentares. Assessores e público externo poderão
Comissão de Orçamento será instalada nesta quarta Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída com a participação dos líderes partidários. Ele foi questionado por parlamentares durante a primeira sessão de votações que presidiu, nesta terça-feira (9). A oposição criticou a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de autonomia do
Arthur Lira reforça que pauta de votações será definida por líderes partidários Read More »
O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de
Senado vota nesta quarta projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha Read More »
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realiza, nesta quarta-feira (10), ao meio-dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O auxílio emergencial beneficiou trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de
Frente parlamentar promove ato pela prorrogação do auxílio emergencial Read More »
Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido nesta terça-feira (9). A sessão do Plenário desta quarta será realizada a partir das 13h55. Os líderes de oposição
Base do governo e oposição fecham acordo para votar autonomia do BC nesta quarta-feira Read More »
