A Medida Provisória 992/20 cria o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), uma linha de crédito com vigência até o final do ano destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Os recursos sairão de bancos e outras instituições financeiras que aderirem ao CGPE. A MP […]
O Projeto de Lei 3688/20 autoriza empresas a deduzir de seu imposto de renda doações feitas a campanhas para combater a disseminação do novo coronavírus. A dedução é limitada a 5% do imposto apurado. Pela proposta, do deputado Gildenemyr (PL-MA), a dedução vale enquanto durar o Decreto 6/20, que trata do estado de calamidade pública
Proposta permite dedução de IR a empresa doadora na pandemia Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 em análise na Câmara institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Pelo
Proposta prevê empréstimo compulsório sobre fundos federais durante a pandemia Read More »
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta (PLN 17/20) que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Justiça e Segurança Pública. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais
Projeto destina crédito suplementar para combate a crimes ambientais na Amazônia Read More »
O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores privados, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado por diversos parlamentares do PT, sendo
Projeto cria bolsa emergencial para estudantes de faculdades privadas durante pandemia Read More »
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC, Leandro Domingos, parabeniza os comerciantes pelo seu dia,
Sistema Fecomércio-AC parabeniza comerciantes Read More »
Projeto de lei apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO) institui obrigatoriedade de contratação de seg
Fenacor: Projeto cria seguros de vida e de veículos obrigatórios Read More »
Decreto presidencial, publicado na terça-feira (14/07), amplia os prazos para suspensão temporária do contr
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário foram alterados Read More »
17/07/2020
Em mais uma ação de parceria e atuação em virtude da pandemia, o Sistema Fecomércio-RN, por me
Sistema Fecomércio-RN oferece capacitação em tecnologias digitais e biossegurança Read More »
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, recebeu a nobre missão de fazer a distribuição de 100 mil máscaras re
Sistema Fecomércio-SE entrega máscaras para doação em várias instituições Read More »
