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2020

Deputados defendem simplificação de sistema tributário brasileiro

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Diversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprovação de uma reforma tributária de consenso que simplifique a tributação no Brasil e crie oportunidades de crescimento para o País. Os parlamentares discutiram ainda a retomada das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata do assunto, na comissão especial da reforma tributária.

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Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia

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Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela pandemia de covid-19. O  PLV

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Proposta amplia até dezembro programa de socorro a empresas na pandemia

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O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que as instituições financeiras

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Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos

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O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou o prazo de três medidas provisórias que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao coronavírus e prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os atos assinados por Davi estão publicados na edição desta sexta-feira (17) do

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Senado pode votar isenção de penalidade por atraso em contrato com administração pública

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O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso de dificuldades logísticas ou situações imprevisíveis, a prorrogação de prazos de contratos públicos para entrega ou prestação de bens e serviços relativos ao enfrentamento da pandemia de covid-19.  O Projeto de Lei (PL) 2.500/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira

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Comissão debaterá impacto da covid-19 sobre a educação

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A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino,

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