agosto 2020

Bancos, agronegócio e comércio reivindicam mudanças na reforma tributária

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Em audiência virtual nesta quinta-feira(27), o setor financeiro e o setor de seguros pediram à Comissão Mista da Reforma Tributária o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O setor agrícola pediu tratamentos diferenciados para casos específicos e o setor de comércio e serviços afirmou que o momento atual não é bom para discutir a […]

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Senado avalia afastamento obrigatório de gestantes do trabalho durante pandemia

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O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem

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Senado aprova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras; texto vai a sanção

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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os impactos econômicos da pandemia de

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Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, e não da empresa que

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Ativistas condicionam desenvolvimento sustentável a tributação progressiva e fim do teto de gastos

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A revogação da emenda constitucional (EC 95) que determina um teto de gastos públicos e a adoção de um sistema tributário progressivo são colocadas por deputados e por representantes da sociedade civil como condições básicas para que o Brasil cumpra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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Projeto proíbe cobrança de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de trens ou navios

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O Projeto de Lei 3992/20 proíbe a cobrança de direitos autorais pela execução de obras musicais, literomusicais ou audiovisuais no interior quartos de hotéis, motéis, cabines individuais de navios ou trens e em quartos de internação hospitalar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei dos Direitos Autorais e a Política Nacional

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