O Projeto de Lei 4372/20 em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta […]
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A Câmara pode votar nos próximos dias projeto que estabelece medidas no sentido de prevenir e solucionar o superendividamento de consumidores (PL 3515/15). O relator da proposta, deputado Franco Cartafina (PP-MG), conseguiu aprovar a urgência para a votação em Plenário. Para ele, os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus devem agravar a situação que já
Câmara pode votar projeto sobre superendividamento de consumidores Read More »
A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados promoverá, na primeira semana de setembro, uma série de encontros com embaixadores e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para debater as perspectivas de vacinas contra a Covid-19. O evento ocorrerá no Plenário 6 e terá transmissão ao vivo no YouTube. Na terça-feira (1º), serão ouvidos
O governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei Estadual (RJ) nº 8.980, em 20 e agosto de 2020, qu
28/08/2020
Após meses de portas fechadas, a maioria dos segmentos dos setores de comércio e serviços retoma
Comércio e serviços do DF registram retomada nas vendas após reabertura econômica Read More »
Após meses de portas fechadas, a maioria dos segmentos dos setores de comércio e serviços retomaram as ativ
28/08/2020
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus nos negócios internacionais foi o principal tema da r
Câmara de Comércio Exterior debate reflexos da pandemia em negócios internacionais Read More »
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, teve artigo publicado nos veículos de comunicação do si
Comércio Seguro, por Bernardo Peixoto Read More »
O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um modelo que assegure investimentos para o setor público, garanta o destrave do crescimento econômico e permita a criação de um ambiente de negócios favorável e seguro. Essa é a sugestão
Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei 6.229/2005, que traz uma série de mudanças à Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), adaptando-a ao cenário de calamidade pública da pandemia de coronavírus. Entre as maiores inovações, estão as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial, de ampliação do parcelamento
Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências Read More »
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