agosto 2020

Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S

O Senado vai analisar proposta que visa dar mais transparência e facilitar o acompanhamento do uso dos recursos do Sistema S. É o que propõe o projeto de lei (PL 3.904/2020), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que trata sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, Sesi, Senac, Sesc,

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Projeto estabelece regras para cancelamento de contratos com academias e personal trainers

O Projeto de Lei 3985/20 em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de cancelamento de contratos com academias de ginástica ou personal trainers, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o prestador de serviços poderá reembolsar os valores pagos e não usufruídos disponibilizando um crédito para uso dos

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Projeto cria programa de prevenção contra a Covid-19 em indústrias e empresas

O Projeto de Lei 3946/20 em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os trabalhadores, sobre prevenção contra

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Relator defende esforço para votar reforma tributária ampla antes das eleições

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o Congresso deve fazer um esforço para votar uma reforma tributária mais ampla que a apresentada pelo governo, antes das eleições municipais de novembro. O Congresso analisa pelo menos duas Propostas de Emenda à Constituição sobre o assunto: a PEC 110/19, em tramitação no

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Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31/07) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5), às 10h. As reuniões são feitas

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Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de

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Comissão mista debate situação da educação durante pandemia

A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 realiza audiência pública nesta terça-feira (4), para debater a situação da educação brasileira diante do isolamento social. Confirmaram presença na videoconferência: – a relatora da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados,

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